Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativacor...

Gabarito: Letra A

A legislação brasileira permite que uma criança de dois anos de idade possa figurar como sujeito passivo da obrigação tributária.

Fundamentação

Art. 126. A capacidade tributária passiva independe:

       I - da capacidade civil das pessoas naturais;

Fonte: CTN

Gabarito: letra A

Todos do CTN

A) Art. 126, I

B) Art. 136

C) Art. 138, parágrafo único

D) Art. 123