As atuais políticas públicas brasileiras para as pessoas com...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Curitiba - PR - Terapeuta Ocupacional |

Q4390658 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

As atuais políticas públicas brasileiras para as pessoas com deficiência basearam-se na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A respeito da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e das ações para seu cumprimento, assinale a alternativa correta.

As pessoas com deficiência têm direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, com garantia de acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível.

A prioridade para o recebimento de restituição de imposto de renda é concedida a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda e que estejam inscritas em programas sociais.

A lei permite e encoraja a pesquisa científica envolvendo pessoas com deficiência em situação de tutela ou de curatela.

Os planos de saúde podem cobrar valor adicional de pessoas com deficiência devido às necessidades de acessibilidade e de tecnologia assistiva para atendimento dessa população.

O poder público deve rever e reduzir a distribuição dos produtos de tecnologia assistiva que têm menor índice de solicitação e dispensação no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros órgãos governamentais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

As atuais políticas públicas brasileiras para as pessoas com...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas