Q1157198Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e
foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a
situação acima e o que dispõe o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a afirmativa correta.