Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216, de 15 de setembro de 2004, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o regulamento técnico de
boas práticas para serviços de alimentação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Boas Práticas são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de
garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.
II. Higienização é a operação de remoção de substâncias minerais e/ou orgânicas indesejáveis, tais
como terra, poeira, gordura e outras sujidades.
III. São considerados manipuladores de alimentos somente os colaboradores do serviço de
alimentação que entram em contato direto com o alimento.
IV. Os serviços de alimentação devem obrigatoriamente implementar Procedimentos Operacionais
Padronizados relacionados aos seguintes itens: higienização de instalações, equipamentos e
móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório de água;
higiene e saúde dos manipuladores.
V. O responsável técnico pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser o nutricionista,
profissional devidamente capacitado e com previsão legal para responsabilidade técnica.

Question

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216, de 15 de setembro de 2004, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o regulamento técnico de
boas práticas para serviços de alimentação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Boas Práticas são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de
garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.
II. Higienização é a operação de remoção de substâncias minerais e/ou orgânicas indesejáveis, tais
como terra, poeira, gordura e outras sujidades.
III. São considerados manipuladores de alimentos somente os colaboradores do serviço de
alimentação que entram em contato direto com o alimento.
IV. Os serviços de alimentação devem obrigatoriamente implementar Procedimentos Operacionais
Padronizados relacionados aos seguintes itens: higienização de instalações, equipamentos e
móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório de água;
higiene e saúde dos manipuladores.
V. O responsável técnico pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser o nutricionista,
profissional devidamente capacitado e com previsão legal para responsabilidade técnica. Alternativa A: Somente as afirmativas I, III e V estão corretas.   Ou Alternativa B: Somente as afirmativas I, II e III estão corretas Ou Alternativa C: Somente as afirmativas II, IV e V estão corretas.   Ou Alternativa D: Somente as afirmativas I e IV estão corretas.   Ou Alternativa E: Somente as afirmativas III, IV e V estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Somente as afirmativas I e IV estão corretas.   Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolve pela comparação direta das assertivas com a RDC nº 216/2004: apenas I e IV estão compatíveis com a norma, enquanto II, III e V contrariam definições e exigências expressas. Por isso, a alternativa correta é a D.Tema central: RDC 216/2004Análise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui III e V, que contrariam a RDC, e exclui IV, que está de acordo com a norma. III erra ao limitar manipulador apenas ao contato direto, quando a RDC inclui contato direto ou indireto. V erra ao afirmar que o responsável deve ser nutricionista, exigência que a RDC 216 não faz.BErradaIncorreta porque trata II e III como verdadeiras e deixa IV de fora. II descreve apenas remoção de sujidades, o que corresponde à limpeza; para a RDC, higienização compreende limpeza e desinfecção. III também está errada porque manipulador não é somente quem entra em contato direto com o alimento.CErradaIncorreta porque considera corretas II e V, ambas incompatíveis com a RDC. II confunde higienização com limpeza. V cria uma vinculação obrigatória ao nutricionista que não está prevista na RDC 216, que exige responsável capacitado e designado.DCertaA alternativa D está certa porque é a única compatível com o conteúdo expresso da RDC nº 216/2004. A assertiva I preserva o núcleo normativo do conceito de Boas Práticas. A assertiva IV também está correta, pois reproduz os Procedimentos Operacionais Padronizados obrigatórios previstos pela norma: higienização de instalações, equipamentos e móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório de água; e higiene e saúde dos manipuladores. Como II, III e V contrariam definições e exigências expressas da RDC, sobra apenas a combinação I e IV.EErradaIncorreta porque depende da correção de III e V, mas ambas estão erradas. III restringe indevidamente o conceito de manipulador ao contato direto. V impõe categoria profissional específica não exigida pela RDC nº 216/2004.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões: tratar higienização como mera limpeza, esquecer que manipulador inclui contato indireto e supor que a RDC exige que o responsável seja necessariamente nutricionista.Dica para questões semelhantesEm questões sobre RDC 216, confira se a definição está completa: higienização, em sentido normativo, não é só limpeza; inclui desinfecção.Quando a norma usa conceito funcional, não aceite restrições indevidas: manipulador abrange contato direto ou indireto com o alimento.Separe exigência de capacitação da exigência de categoria profissional: pela RDC 216, o responsável pela manipulação deve ser designado e capacitado, sem imposição necessária de ser nutricionista.Se a assertiva não for literal, verifique se ela preserva o núcleo normativo antes de marcá-la como errada.

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas