Conforme Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), no 275, de...

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Q4196926 Nutrição
Conforme Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), no 275, de 2002, que dispõe sobre o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, os POPs são procedimentos escritos de forma objetiva que estabelecem instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, no armazenamento e transporte de alimentos.
Em relação aos POPs, é correto afirmar que
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão depende da regra expressa da RDC nº 275/2002 de que os POPs devem ser revistos quando houver modificação que implique alterações nas operações documentadas. Como o enunciado pede exatamente o tratamento normativo dos POPs, a alternativa A é a única compatível com a norma.

Tema central: Revisão dos POPs
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde literalmente ao comando normativo da RDC nº 275/2002, item 5.4: havendo modificação que implique alterações nas operações documentadas, o POP deve ser revisto. O critério aqui é correspondência direta com a regra de revisão dos POPs prevista na norma.
B
Errada
Está errada porque contradiz expressamente a RDC. A norma inclui entre os POPs a manutenção preventiva e a calibração de equipamentos, conforme o Anexo II, item 4.1.1, alínea e.
C
Errada
Está errada porque a RDC também exige POP para controle integrado de vetores e pragas urbanas, com medidas preventivas e, quando houver, medidas de controle. Portanto, esse tema é contemplado nos POPs, e não excluído.
D
Errada
Está errada porque a estrutura do POP não se limita ao procedimento em si. A norma prevê que, quando aplicável, sejam relacionados os materiais necessários e os equipamentos de proteção individual, o que afasta a afirmação de que devam constar apenas os procedimentos.
E
Errada
Está errada porque atribui à norma um desaconselhamento que ela não faz. A RDC não proíbe nem considera não recomendáveis as alterações nas operações documentadas; ela apenas determina que, se essas alterações ocorrerem, o POP correspondente deve ser revisto.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar os POPs como se contivessem só o passo a passo operacional e excluíssem temas que a própria RDC manda disciplinar, além de transformar o dever de revisão em falsa ideia de que alterações não seriam recomendáveis.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre RDC nº 275/2002, verifique se a alternativa reproduz literalmente deveres de revisão dos POPs quando houver alteração das operações documentadas.
  • Não exclua dos POPs temas que a norma trata por procedimento específico, como manutenção preventiva, calibração e controle de vetores e pragas urbanas.
  • Ao avaliar a estrutura de um POP, confira se a alternativa respeita a previsão normativa de incluir, quando aplicável, materiais necessários e EPI.

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