A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 1...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3222693 Legislação Federal
A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.

É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (1ª parte). A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A alternativa correta é:

C - Correta somente em sua 2ª parte.

Explicação:

  • Primeira parte: A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) não obriga o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas, nem especifica que deve ser ministrada por capoeiristas e mestres tradicionais. Embora o Estatuto reconheça a capoeira como patrimônio cultural, não faz essa exigência de ensino obrigatório nas instituições de ensino.
  • Segunda parte: Está correta, pois a Lei nº 12.288/2010 reconhece a capoeira em suas diversas manifestações (esporte, luta, dança e música) e garante a liberdade de seu exercício em todo o território nacional.

Portanto, a sentença está correta somente em sua 2ª parte, e a alternativa correta é a C.

A primeira parte erra ao afirmar ser obrigatório.

§ 2o  É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos

"zum zum zum, capoeira mata um''

PMPR!

AVANTE, DELEGADO DA PC-BA 2025, UMA VAGA É MINHA.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo