A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 1...
É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (1ª parte). A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional (2ª parte).
A sentença está:
Comentários
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A alternativa correta é:
C - Correta somente em sua 2ª parte.
Explicação:
- Primeira parte: A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) não obriga o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas, nem especifica que deve ser ministrada por capoeiristas e mestres tradicionais. Embora o Estatuto reconheça a capoeira como patrimônio cultural, não faz essa exigência de ensino obrigatório nas instituições de ensino.
- Segunda parte: Está correta, pois a Lei nº 12.288/2010 reconhece a capoeira em suas diversas manifestações (esporte, luta, dança e música) e garante a liberdade de seu exercício em todo o território nacional.
Portanto, a sentença está correta somente em sua 2ª parte, e a alternativa correta é a C.
A primeira parte erra ao afirmar ser obrigatório.
§ 2o É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos
"zum zum zum, capoeira mata um''
PMPR!
AVANTE, DELEGADO DA PC-BA 2025, UMA VAGA É MINHA.
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