Uma equipe de governança de tecnologia de um Tribunal de Justiça está avaliando a implantação de uma solução de inteligência
artificial para apoiar a classificação de petições e a identificação de documentos processuais. Durante a análise de conformidade,
foram discutidos mecanismos para mitigar vieses, promover transparência algorítmica e assegurar aderência às diretrizes
estabelecidas pela Resolução CNJ nº 615/2025. Considerando essas diretrizes, a medida mais adequada é utilizar modelos de IA
submetidos a supervisão humana,

Question

Uma equipe de governança de tecnologia de um Tribunal de Justiça está avaliando a implantação de uma solução de inteligência
artificial para apoiar a classificação de petições e a identificação de documentos processuais. Durante a análise de conformidade,
foram discutidos mecanismos para mitigar vieses, promover transparência algorítmica e assegurar aderência às diretrizes
estabelecidas pela Resolução CNJ nº 615/2025. Considerando essas diretrizes, a medida mais adequada é utilizar modelos de IA
submetidos a supervisão humana, Alternativa A: vinculando o conjunto de atualizações referente aos mecanismos destinados para as ações de governança até a validação
inicial dos resultados obtidos. Ou Alternativa B: priorizando a eficiência operacional da solução na definição dos critérios para o acompanhamento e controle completo de
sua utilização. Ou Alternativa C: condicionando a ação de rastreabilidade do conjunto de decisões automatizadas aos registros técnicos que foram produzidos durante a fase designada ao desenvolvimento. Ou Alternativa D: adotando a aplicação de avaliações periódicas de desempenho como principal mecanismo para o controle dos riscos que
estão associados à solução. Ou Alternativa E: implementando mecanismos de monitoramento de riscos e documentação que permita compreender os critérios de funcionamento e os impactos produzidos pela solução.

Vinicius Ulisses · Accepted Answer

Alternativa [E] implementando mecanismos de monitoramento de riscos e documentação que permita compreender os critérios de funcionamento e os impactos produzidos pela solução. Resolução 615/2025 Art. 11. Consideram-se de alto ou baixo risco, conforme o caso, as soluções que utilizem técnicas de inteligência artificial, desenvolvidas e utilizadas para as finalidades e contextos descritos no Anexo de Classificação de Riscos desta Resolução§ 1º As soluções de alto risco deverão ser submetidas a processos regulares de auditoria e monitoramento contínuo para supervisionar seu uso e mitigar potenciais riscos aos direitos fundamentais, à privacidade e à justiça.  Gabarito: E A está incorreta justamente porque as ações de monitoramento são contínuas, não se encerrando na fase de validação inicialB está incorreta porque não prioriza eficiência técnica, mas sim direitos fundamentais e os riscos a eles causados por essas operações Para resolução de provas jurídicas anteriores (servidor e membro - Tribunais, MPs, Defensorias, ENAM, ENAC...), em vídeos divididos por matéria de cada prova, acesse: https://www.youtube.com/@viniciusulisses7414

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