Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao mei...

Questões de assuntos semelhantes

• O MP, alegando iminente degradação ambiental, ajuizou ACP, visando obstar a construção de um empreendimento comercial composto por dois...
• Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade...
• Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
• Sobre a legitimidade para a propositura de ação civil pública, assinale a alternativa correta.
• Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade...