Home Concursos Públicos Questões Q78577 Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de ac... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q78577 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Segunda fase da dosimetria. , Terceira fase da dosimetria , Crimes contra o patrimônio ( assuntos) Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso | Q78577 Direito Penal Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A No roubo, o concurso de pessoas será circunstância majorante, incidente na terceira fase de aplicação da pena. B No furto, o concurso de pessoas sempre será circunstância qualificadora, com reflexo na primeira fase de aplicação da pena. C A instigação de pessoa não-punível ao cometimento de crime agrava a pena, incidindo na terceira fase de sua fixação. D A reparação do dano faz nascer direito público subjetivo de redução da pena, incidindo na segunda ou na terceira fase de sua fixação, conforme o caso. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro