O Plano Diretor do Município de Joinville estabelece
parâmetros distintos para o cumprimento das suas
funções sociais. Nos termos da sua Lei Complementar, a
função social da cidade é cumprida quando:

Question

O Plano         Diretor         do         Município         de         Joinville         estabelece
parâmetros         distintos         para         o         cumprimento         das         suas
funções         sociais.         Nos         termos         da         sua         Lei         Complementar,         a
função         social         da         cidade         é         cumprida         quando: Alternativa A: Estabelece         a         distribuição         equânime         de         áreas         não
edificáveis         entre         todos         os         proprietários         de         imóveis
rurais         vocacionados         à         mineração. Ou Alternativa B: Promove         a         regularização         fundiária         de         áreas         de         risco
geológico,         independentemente         da         capacidade         de
resiliência         do         ecossistema. Ou Alternativa C: Atende         às         exigências         fundamentais         de         ordenação         do
Município,         assegurando         o         equilíbrio         ambiental         e         o
patrimônio         cultural. Ou Alternativa D: Direciona         os         recursos         e         a         riqueza         de         forma         justa,         de
modo         a         combater         as         situações         de         desigualdade
econômica         e         social. Ou Alternativa E: Garante         a         fruição         pública         compulsória         em         todos         os
imóveis         subutilizados         situados         na         área         central         do
município.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [D] Direciona         os         recursos         e         a         riqueza         de         forma         justa,         de
modo         a         combater         as         situações         de         desigualdade
econômica         e         social.

O Plano Diretor do Município ...

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