Vamos analisar a questão usando os conhecimentos sobre controle de constitucionalidade no Brasil.

Tema Central: A questão refere-se ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade, que é um mecanismo essencial para garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição. Esse tema é crucial no direito constitucional, pois envolve a proteção dos princípios fundamentais e dos direitos dos cidadãos.

Resumo Teórico: O STF exerce o controle de constitucionalidade de duas formas:

• Controle Difuso: Realizado no contexto de um caso concreto, geralmente por meio de recurso extraordinário. É quando uma questão constitucional é levantada durante um processo judicial, e cabe ao STF decidir se a norma aplicada no caso é constitucional.
• Controle Concentrado: Realizado em processos objetivos, como ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) e ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO). Neste caso, o STF examina a constitucionalidade de uma norma de forma abstrata, sem estar vinculada a um caso específico.

Justificativa para a Alternativa Correta (E - errado): A afirmação de que o STF pode exercer controle de constitucionalidade apenas via recurso extraordinário e em processos objetivos está incorreta. O recurso extraordinário é uma forma de controle difuso, enquanto os processos objetivos dizem respeito ao controle concentrado. O STF realiza ambos os tipos de controle, o que a questão omite ao afirmar que é "apenas via recurso extraordinário e em processos objetivos".

Análise da Alternativa Incorreta: A alternativa "C - certo" está incorreta, pois limita indevidamente o papel do STF no controle de constitucionalidade. A questão falha em reconhecer a abrangência das competências do STF, que englobam tanto o controle difuso quanto o concentrado.

Compreender essa distinção é chave para responder questões sobre controle de constitucionalidade de maneira precisa, evitando pegadinhas que tentam confundir o candidato quanto às competências do STF.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!