Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídica...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553350 Legislação Estadual

Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

No registro e arquivamento de documentos que não impliquem alterações dos atos constitutivos das sociedades civis sem fins lucrativos, os emolumentos serão reduzidos em 2/3 (dois terços).

O ato de registro de associações de pais e mestres terá emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).

Os atos de averbação de associações de pais e mestres terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).

Os atos de averbação de associações de benemerência e filantrópicas terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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