De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da ...
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia |
Q4079956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 8.069/90 - Estatuto
da Criança e do Adolescente, é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Neste sentido, a garantia de prioridade compreende:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Neste sentido, a garantia de prioridade compreende:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.