De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-se-lhes:

Question

De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-se-lhes: Alternativa A: Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores. Ou Alternativa B: Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele
não tiveram acesso na idade própria. Ou Alternativa C: Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. Ou Alternativa D: Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Ou Alternativa E: O apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que
envolvam violência contra a criança e o adolescente.

BRB Consultoria e Concurso · Accepted Answer

Alternativa [A] Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores.

De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente tê...

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