A Súmula n. 596 do STJ enuncia que “A obrigação alimentar do...

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Q1008816
Direito Civil Direito de Família , Obrigação Alimentar no Direito Civil ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008816 Direito Civil
A Súmula n. 596 do STJ enuncia que “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento pelos pais”.
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