"Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casa...

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Q4239123 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
"Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 crianças e/ou adolescentes" (Brasil, 2018).
A descrição acima se refere a(o):
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Ministério do Desenvolvimento Social/Conanda/CNAS, Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (referência reproduzida em página oficial do MDS sobre serviços de acolhimento): "Casa-Lar: Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, com capacidade máxima para 10 crianças e adolescentes por unidade, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente". A base técnica oficial utiliza exatamente esses elementos para identificar a casa-lar.

Tema central: Entidades de atendimento
Análise das alternativas
A
Certa
A descrição do enunciado corresponde à casa-lar porque menciona acolhimento em unidade residencial, com pessoa ou casal como educador/cuidador residente, para grupo de até 10 crianças e/ou adolescentes, exatamente os elementos da definição oficial.
B
Errada
Família acolhedora é acolhimento familiar em núcleo familiar acolhedor. Não se caracteriza por unidade residencial mantida com educador/cuidador residente vinculado ao serviço para atender grupo de até 10 crianças ou adolescentes. O erro da alternativa é confundir acolhimento familiar com acolhimento institucional.
C
Errada
Abrigo institucional é categoria diversa e mais ampla de acolhimento institucional. A descrição do enunciado não aponta genericamente para abrigo, mas para a submodalidade especificamente identificada pelo cuidador/educador residente e pelo limite de até 10 acolhidos, que é a casa-lar. Portanto, abrigo institucional e casa-lar não são sinônimos técnicos.
D
Errada
República tem finalidade e público-alvo diversos: destina-se a jovens em processo de desligamento do acolhimento, com perfil de maior autonomia. Não corresponde ao modelo descrito de atendimento a crianças e adolescentes em unidade residencial com educador/cuidador residente.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre casa-lar e abrigo institucional, porque ambos integram o acolhimento institucional; o detalhe decisivo que separa as modalidades é o educador/cuidador residente em unidade residencial para até 10 acolhidos.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado trouxer unidade residencial, cuidador/educador residente e limite de até 10 acolhidos, a identificação técnica é casa-lar.
  • Separe acolhimento familiar de acolhimento institucional: família acolhedora pertence ao núcleo familiar acolhedor, não ao modelo com cuidador residente da entidade.
  • Não trate abrigo institucional como sinônimo de casa-lar; quando a descrição vier com elementos específicos da submodalidade, prevalece a designação técnica precisa.

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