Q3534030Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e
demais estabelecimentos públicos e privados de atenção à
saúde de gestantes, é CORRETO afirmar que são obrigados a:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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