Com relação à sindicância, disposta na Lei Complementar n.º...
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Provas:
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Q2172237
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à sindicância, disposta na Lei Complementar
n.º 34/2011, analise as proposições abaixo e assinale (V)
para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Compete ao superior hierárquico do servidor comunicar o fato às autoridades indicadas na referida lei.
( ) A sindicância será conduzida por comissão composta por no mínimo 5 (cinco) servidores, sendo todos estáveis, designada pela autoridade competente, que escolherá dentre eles o presidente.
( ) Não poderá participar de comissão de sindicância cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
( ) O presidente da comissão, com a anuência do prefeito, poderá delegar a outro membro da comissão a presidência ad hoc para a prática de atos no procedimento, inclusive presidir audiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Compete ao superior hierárquico do servidor comunicar o fato às autoridades indicadas na referida lei.
( ) A sindicância será conduzida por comissão composta por no mínimo 5 (cinco) servidores, sendo todos estáveis, designada pela autoridade competente, que escolherá dentre eles o presidente.
( ) Não poderá participar de comissão de sindicância cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
( ) O presidente da comissão, com a anuência do prefeito, poderá delegar a outro membro da comissão a presidência ad hoc para a prática de atos no procedimento, inclusive presidir audiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.