Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o salário-família para servidores públicos, conforme a Lei Complementar n.º 34/2011 do município de Santana de Parnaíba. O foco é nos dependentes que são equiparados a filhos para fins de concessão desse benefício.

Citação da Legislação:

Na legislação municipal de Santana de Parnaíba, a Lei Complementar n.º 34/2011 estabelece os critérios para a concessão do salário-família. Essa lei segue diretrizes similares à legislação federal, que inclui dependentes econômicos do servidor.

Tema Central da Questão:

O tema central é a definição de dependentes que se equiparam a filhos para a concessão do salário-família. É essencial saber quais dependentes estão incluídos para não cometer erros ao responder perguntas relacionadas a benefícios sociais.

Exemplo Prático:

Imagine um servidor de Santana de Parnaíba que tem um enteado, uma criança adotada e um menor sob sua tutela. Segundo a lei, todos esses dependentes são considerados para o cálculo do salário-família, desde que dependam economicamente do servidor.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B é a correta porque menciona enteado, o adotivo e o menor tutelado. A legislação equipara esses dependentes a filhos para os propósitos do salário-família, considerando a dependência econômica.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Apenas menciona o biológico e o adotivo, omitindo o enteado e o menor tutelado, que também são reconhecidos.
• C - Inclui apenas o adotivo e o menor tutelado, sem considerar o enteado, que é igualmente importante.
• D - Menciona o menor portador de cuidados especiais em vez do menor tutelado, o que não é o foco da legislação para salário-família.

Pegadinhas no Enunciado:

Uma possível pegadinha é a inclusão do termo "menor portador de cuidados especiais" na alternativa D, que pode confundir o candidato desatento sobre o que é realmente considerado pela legislação.

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O bizu está no "equipara-se". Gab B