Sobre a emissão de autos de infração sanitária, marque a al...

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Ano: 2024 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Ipuiúna - MG Prova: METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Fiscal Sanitário |

Q4401486 Direito Sanitário

Sobre a emissão de autos de infração sanitária, marque a alternativa correta:

Devem conter a descrição clara e detalhada da infração constatada.

São válidos mesmo sem a assinatura do infrator ou do responsável pelo estabelecimento.

A legislação sanitária não exige fundamentação legal no auto de infração.

A validade do auto de infração depende exclusivamente da presença de testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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