Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Interrogatório.

Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:

A) diretamente pelas partes, iniciando pela defesa, restando ao juiz a possibilidade de complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos.

Falso, vide letra C.

B) diretamente pelas partes, iniciando pela acusação, restando ao juiz a possibilidade de complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos.

Falso, vide letra C.

C) pelo juiz de direito, restando as partes a possibilidade de complementação da inquirição.

Correto, por respeitar o CPP:

Art. 188. Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante. 

Não confundir com as perguntas para testemunhas, pois nesse caos as partes que atuam:

Art. 212.  As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida. 

D) pelas partes, iniciando pela acusação, mas dirigindo as perguntas ao juiz de direito que analisará a pertinência dos questionamentos.

Falso, vide letra C.

E) pelo juiz de direito, sem possibilidade de participação das partes.

Falso, vide letra C.

Gabarito do professor: Letra C.

Gabarito: letra C

Questão sobre interrogatório do réu no processo penal, tema central no Código de Processo Penal — especialmente após a reforma promovida pela Lei 11.690/2008.

Ponto-chave teórico

O interrogatório do réu tem natureza de:

• ️ meio de defesa (principal)
• Regulamentado no art. 188 do CPP

Regra atual:

• O interrogatório é conduzido pelo juiz
• Após isso, as partes (acusação e defesa) podem formular perguntas diretamente ao réu

_______________________

Análise das alternativas

❌ A

Errada

• Não inicia pela defesa
• E nem é conduzido diretamente pelas partes

❌ B

Errada

• Também incorreta pelo mesmo motivo:
• não são as partes que conduzem o interrogatório

✅ C (GABARITO)

Correta

✔️ O interrogatório é feito pelo juiz,

✔️ e depois as partes podem complementar a inquirição.

Exatamente o que diz o art. 188 do CPP.

❌ D

Errada

• Esse modelo (pergunta ao juiz) é o chamado sistema presidencialista mitigado,
• Mas isso se aplica à testemunha (art. 212 CPP) — não ao interrogatório.

❌ E

Errada

• As partes participam sim, podendo formular perguntas.

RESUMO DE PROVA (alto rendimento)

• ‍⚖️ Interrogatório → ato presidido pelo juiz
• ⚖️ Partes → podem perguntar depois
• Natureza → meio de defesa
• Ordem → juiz pergunta → depois acusação → depois defesa

ATENÇÃO:

--> INTERROGATÓRIO DO RÉU: PELO JUIZ + PARTES PODEM COMPLEMENTAR (ART 185 )

--> PERGUNTAS FEITAS AS TESTEMUNHAS: PELAS PARTES + JUIZ PODE COMPLEMENTAR ( ART 212)

A questão não é das melhores para prova objetiva.

Pelo entendimento atual, a inquirição pela defesa perdeu o caráter complementar e pode ser até exclusivo, a critério do réu.

NÃO CONFUNDIR!

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha (Cross-examination)

CPP, Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.           

Parágrafo único. Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.  

O interrogatório é conduzido pelo magistrado.

CPP, Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado.  

ERREI 3 VEZES.