Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q271085

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q271085 Legislação Federal

a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual.

o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente.

os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais.

a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.

se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.

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