Considerando os conceitos e as ideias sobre os Direitos Aut...

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Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural |

Q4262230 Legislação Federal

Considerando os conceitos e as ideias sobre os Direitos Autorais e a Propriedade Intelectual, assinale a alternativa correta.

Direito autoral é aquele que a família do autor tem sobre sua obra após sua morte, no entanto, não é aplicável em vida.

Direito autoral é aquele que autoriza o Estado a restringir a circulação de obras consideradas nocivas para a nação.

A noção de Direitos Autorais no Brasil não existia antes de 2001.

Direito autoral, protegido pela Constituição Federal de 1988, é aquele que o criador de uma obra intelectual tem sobre aquilo que criou.

Direito autoral é aquele que o criador de uma obra intelectual tem sobre aquilo que criou, embora não seja protegido pela lei no Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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