O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá Alternativa A: em data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. Ou Alternativa B: conforme disposto em lei municipal e considerado o mandato de 3 anos. Ou Alternativa C: de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 2 anos. Ou Alternativa D: em data disposta pelo Poder Executivo Municipal, a cada 4 anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Ou Alternativa E: conforme disposição do Ministério Público local e da Vara da Infância e Juventude, a cada 3 anos.

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Assistente Social |

Q4156357 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá

em data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

conforme disposto em lei municipal e considerado o mandato de 3 anos.

de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 2 anos.

em data disposta pelo Poder Executivo Municipal, a cada 4 anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro.

conforme disposição do Ministério Público local e da Vara da Infância e Juventude, a cada 3 anos.

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