Em relação às fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021,
assinale a afirmativa correta.

Question

Em relação às fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021,
assinale a afirmativa correta. Alternativa A: A fase de habilitação precede a fase de julgamento em todas
as modalidades, visando garantir a idoneidade dos licitantes
antes da abertura de preços. Ou Alternativa B: A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve
compatibilizar-se com o plano de contratações anual,
abrangendo, como regra, o estudo técnico preliminar, o termo
de referência e a análise de riscos. Ou Alternativa C: A fase recursal é fragmentada, permitindo que os licitantes
interponham recursos imediatamente após cada ato decisório,
suspendendo-se o certame em cada etapa. Ou Alternativa D: No pregão, a fase de julgamento das propostas antecede a fase
de habilitação, sendo esta ordem considerada o rito comum e
obrigatório, vedada a inversão de fases sob qualquer pretexto.  Ou Alternativa E: A adjudicação é o ato privativo da comissão de contratação
que encerra o certame, enquanto a homologação é a fase em
que os licitantes apresentam seus lances finais

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve
compatibilizar-se com o plano de contratações anual,
abrangendo, como regra, o estudo técnico preliminar, o termo
de referência e a análise de riscos.

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