Num loteamento de acesso controlado,

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Auxiliar Jurídico |

Q1748986 Direito Urbanístico

o controle de acesso será definido na convenção a ser elaborada pelos moradores do loteamento, aprovada pela maioria absoluta.

é vedado o impedimento de acesso de pedestres não residentes, devidamente identificados ou cadastrados.

é permitido, desde que previsto em convenção, que veículos automotores de não moradores, mesmo que identificados, sejam impedidos de acessar as ruas do condomínio.

as ruas e vias de circulação são de propriedade de todos os moradores, por meio de condomínio pró indiviso.

é possível que sejam fechadas vias de circulação visando à segurança dos moradores do loteamento.

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