A Resolução nº 275, de 21 de outubro de 2002, dispõe sobre o...

Existência de responsável pela operação de higienização dos equipamentos, maquinários, dos móveis e utensílios comprovadamente capacitados. 

Portas externas com fechamento automático (mola, sistema eletrônico ou outro) e com barreiras adequadas para impedir entrada de vetores e outros animais (telas milimétricas ou outro sistema).

Revestimento das paredes e divisórias com acabamento liso, impermeável e de fácil higienização com uma altura mínima de 1,5 m, em adequado estado de conservação (livres de falhas, rachaduras, umidade, descascamento, dentre outros).

Instalações sanitárias dotadas de produtos destinados à higiene pessoal: papel higiênico, sabonete líquido inodoro antisséptico ou sabonete líquido inodoro e antisséptico, toalhas de papel não reciclado para as mãos ou outro sistema higiênico e seguro para secagem.