GABARITO DA BANCA - D

Responsabilidade do servidor =

Subjetiva

Depende de dolo ou culpa

Responsabilidade da Administração =

Objetiva

Independe de dolo ou culpa.

Se um servidor impõe dano ao Poder Público, portanto, cabe ao Estado, em cada caso, aferir se o comportamento funcional foi doloso ou culposo. Se houver dolo ou culpa imputável ao servidor no exercício das suas competências, a Administração deve promover as medidas necessárias para que o erário seja ressarcido dos prejuízos sofridos.

Alguém sabe dizer porque a letra E esta errada ? Pq responsabilidade Civil e Gênero do qual temos espécie objetiva e subjetiva , logo a afirmativa esta correta. Ou tem como responsabilizar servidor que não tenha responsabilidade Civil ?

Gab: D

• Responsabilidade civil do EstadO = Objetiva (Independe de dolo ou culpa)
• Responsabilidade do Servidor = Subjetiva (Depende de dolo ou culpa.

LETRA D

COMISSIVA - OBJETIVA

OMISSIVA- SUBJETIVA

BRASIL