Q3607054Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Antônio é estudante do ensino fundamental e, por
possuir dificuldades de aprendizagem, conta com cinco
reprovações. De acordo com as orientações do Estatuto
da Criança e do Adolescente, os dirigentes do
estabelecimento de ensino em que Antônio estuda,
devem:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
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