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Q34830
Direito Constitucional
É órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o Tribunal
Os únicos estados que têm os Tribunais Militares como órgãos do Poder Judiciário são: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Vale salientar que este último Estado vem cogitando a possibilidade da extinção desse tribunal.
ALTERNATIVA D.É o que afirma o art. 54 da Constituição do Estado de São Paulo:"Artigo 54 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado: I - o Tribunal de Justiça; II - o Tribunal de Justiça Militar; III - os Tribunais do Júri; IV - as Turmas de Recursos; V - os Juízes de Direito; VI - as Auditorias Militares; VII - os Juizados Especiais; VIII - os Juizados de Pequenas Causas.
Por eliminação daria para acertar. Pense que Tribunal de contas não é do judiciário e sim do Legislativo. Não existe tribunal de Impostos e taxas. Arbitral também não é. Só sobrou o da Justiça Militar.
tribunal de justiça; tribunal de justiça militar; tribunal do juri; turmas de recurso; juizes de direito; auditoria militar; juizados especiais; juizado de pequenas causas.
GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ARTIGO 54 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I - o Tribunal de Justiça;
II - o Tribunal de Justiça Militar;
III - os Tribunais do Júri;
IV - as Turmas de Recursos;
V - os Juízes de Direito;
VI - as Auditorias Militares;
VII - os Juizados Especiais;
VIII - os Juizados de Pequenas Causas.