A Resolução nº 216/2004 dispõe sobre Regulamento Técnico de ...

As superfícies dos equipamentos, móveis e utensílios utilizados na preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda dos alimentos devem ser rugosas, permeáveis, não laváveis e possuir rugosidades ou frestas. 

Os funcionários responsáveis pela atividade de higienização das instalações sanitárias devem utilizar o mesmo tipo de uniforme, não devendo ser diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.

Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada. Deve-se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o consumo. 

A área do serviço de alimentação, onde se realiza a atividade de recebimento de dinheiro e cartões para o pagamento de despesas, não necessita ser reservada, e os funcionários responsáveis por essa atividade podem manipular livremente os alimentos preparados, embalados ou não. 

Os alimentos submetidos ao descongelamento devem ser mantidos em temperatura ambiente se não forem imediatamente utilizados, podendo ainda ser recongelados.