Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.Suponha qu...

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Q1212477
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE
Q1212477 Legislação Federal
Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.
Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
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