Das características abaixo, qual NÃO corresponde ao Preside...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o inciso XXXII do art. 5° da Constituição Federal, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. Trata-se de norma...
• Em relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais ...
• Em relação à classificação da CF, julgue o item. Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.
• De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.
• Marque a alternativa correta: I - O postulado da supremacia da Constituição firma o reconhecimento da superioridade hierárquica da norma...