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Q3911310 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública de Educação Infantil, um auxiliar educacional identifica que uma criança de 4 anos apresenta sinais persistentes de negligência, como ausência de cuidados básicos, atrasos frequentes e alterações comportamentais relevantes. A equipe pedagógica já realizou atendimentos à família, orientações e acompanhamentos internos, sem obtenção de respostas efetivas. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as atribuições institucionais da escola, a conduta adequada, com participação do auxiliar educacional, é: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Esta professora tem por hábito comentar cada assertiva por vez, mas, quando todas versam exatamente do mesmo recorte, é mais produtivo uma resolução panorâmica. É o caso dessa, que apresenta uma situação e requer o conhecimento a respeito da medida que deve ser adotada.

Em verdade, visualizamos que apenas o item D traria alguma medida de razão, pois coaduna com o seguinte fundamento legal: 

Art. 13, ECA. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Perceba que faz total espelhamento com o problema narrado no enunciado. Contudo, a banca apontou como resposta o item A, que não compreendemos como correto. É torta essa ideia de preservação de vínculo família-escola, quando estamos diante de uma criança negligenciada, e após outras tentativas de resolução. 

Gabarito da professora: alternativa D.
Gabarito da banca: alternativa A.

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

uma questão diferente da outra com dois gabaritos diferentes

oxe, eu estava jurando que era a letra d

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