Home Concursos Públicos Questões Q121334 Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q121334 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ( assuntos) Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção | Q121334 Direito Constitucional Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer: Alternativas A a Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta do Presidente da República. B a Constituição Federal pode ser emendada por proposta de qualquer membro da Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional. C compreende, dentre outras espécies de normas, as emendas à Constituição Federal, as leis complementares e os decretos legislativos. D são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro