De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-s...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Orientador Educacional | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica I | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica II - Artes | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |

Q3271345 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-se por pesca artesanal:

Entende-se por pesca artesanal a prática de pesca realizada por empresas pesqueiras para fins comerciais em larga escala, com o uso de embarcações e equipamentos modernos.

Entende-se por pesca artesanal, a exercida por pescadores que tirem da pesca o seu sustento, segundo a classificação do órgão competente.

Entende-se por pesca artesanal a pesca focada no lazer e na competição, em vez de captura para consumo.

Entende-se por pesca artesanal a atividade agrícola que inclui o cultivo de peixes e mariscos em tanques de criação, com foco na produção comercial e exportação para mercados internacionais.

Entende-se por pesca artesanal a pesca realizada por hobbyistas que pescam para prazer pessoal e não para competição. Inclui atividades como pesca em lagos, rios e no mar.

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