Sabe-se que para planejar, faz-se necessário utilizar instrumentos normativos, como a Lei Orgânica Municipal,
somando forças ao Plano Diretor que se perfazem como instrumentos assecuratórios da qualidade da interação do
binômio crescimento x planejamento ambiental (MEDRADO, 2024).
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Sabe-se que para planejar, faz-se necessário utilizar instrumentos normativos, como a Lei Orgânica Municipal,
somando forças ao Plano Diretor que se perfazem como instrumentos assecuratórios da qualidade da interação do
binômio crescimento x planejamento ambiental (MEDRADO, 2024).
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: A Lei Complementar nº 026/2004, revisada pela Lei Complementar nº 032/2008, institui o Plano Diretor do Município de
Olinda Oficial do Estado de Pernambuco. Ou Alternativa B: O Plano Diretor do Município de Olinda estabelece ações concernentes à estruturação do espaço urbano, de acordo com as
diretrizes da Lei Orgânica do Município de Olinda, visando o desenvolvimento integrado entre a área urbana e rural do seu
território. Ou Alternativa C: Para os efeitos da Lei Complementar n° 026/2004 ficam definidos os seguintes índices de regulação da ocupação do território:
coeficiente de aproveitamento máximo, quantidade máxima de pavimentos e quantidade básica de pavimentos. Ou Alternativa D: O coeficiente de aproveitamento máximo, único para o município, corresponde a um índice que, multiplicado pela área do
terreno, resulta na área máxima de construção permitida, determinando o potencial construtivo do terreno Ou Alternativa E: Para efeito do cálculo da área máxima de construção, serão computados todos os pavimentos e as áreas cobertas da edificação,
com todos os elementos que os compõem, excetuando o pavimento da casa de máquinas.

Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPE · Accepted Answer

Alternativa [D] O coeficiente de aproveitamento máximo, único para o município, corresponde a um índice que, multiplicado pela área do
terreno, resulta na área máxima de construção permitida, determinando o potencial construtivo do terreno

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Sabe-se que para planejar, faz-se necessário utilizar instru...

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