Tema central: A questão aborda o tema vacância de cargo público segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Bossoroca (Lei nº 4.124/2016), tema recorrente em concursos na área da administração pública municipal, inclusive para o cargo de Médico.

Legislação aplicável: A lei municipal segue os mesmos princípios da Lei Federal nº 8.112/1990, Art. 33, que define causas de vacância: “Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - readaptação; V - aposentadoria; VI - posse em outro cargo inacumulável; VII - falecimento.”

Jurisprudência e doutrina: O STF mantém que a vacância opera quando verificada, por exemplo, exoneração ou aposentadoria (RE 1302501). Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo), “exoneração encerra o vínculo formal do servidor com a Administração”.

Explicação detalhada: Vacância significa o desligamento do servidor do cargo, por motivos previstos em lei. Para acertar, o candidato deve associar “vacância” a formas de liberação total do cargo. Conhecer os termos técnicos impede confusão com institutos semelhantes, mas distintos.

Exemplo prático: Um Médico municipal pede exoneração para assumir outro cargo federal incompatível. Neste momento, ocorre vacância do cargo municipal.

Justificativa da alternativa A (Exoneração): Correta. A exoneração é precisamente uma das hipóteses de vacância, cessando a relação do servidor com o cargo.

Análise das alternativas incorretas:

B) Relotação: Errada. Relotação é apenas a mudança do servidor dentro do órgão, não gera vacância.

C) Reversão: Errada. Reversão é o retorno do aposentado ao cargo de origem, não desocupa cargo, ao contrário, reintegra.

D) Substituição: Errada. Trata-se de exercício temporário de função, sem vacância do titular.

Dica de prova: Desconfie de termos como “relotação”, “reversão” e “substituição”, comuns em pegadinhas. Eles não extinguem o vínculo ou desocupam o cargo.

Resumo final: Vacância: somente ocorre em hipóteses legalmente previstas que desfazem o vínculo, como exoneração.

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gab a

vacância = deixa o cargo vago

b,d= não existem na lei

c= reversão é um tipo de provimento

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OUTRAS DICAS (autoria minha):

----->tipos de provimento: 4R (CAVIN).APRO.NO

(em uma frase: "4 reis CAVIN aprontando" ou então

"4 reis CAVIN aproveitam nomeação" ou cavin aproveita nomeação)

• Recondução
• readaptação
• reversão
• reintegração
• aproveitamento
• nomeação

----->VACÂNCIA: DÊ FACA "po" EX:

• DEMISSÃO
• FALECIMENTO
• APOSENTADORIA
• RECONDUÇÃO
• READAPTAÇÃO
• EXONERAÇÃO