Após sofrer violência doméstica, Patrícia obteve proteção ju...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |

Q4145952 Não definido

Após sofrer violência doméstica, Patrícia obteve proteção judicial para se afastar do emprego por risco à sua segurança. Nessa hipótese, a Lei Maria da Penha prevê

cancelamento imediato do contrato.

redução obrigatória de salário por prazo indeterminado.

necessidade de nova denúncia mensal para manter a proteção.

afastamento com preservação do vínculo trabalhista por até seis meses.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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