Servidor do INCRA, no exercício de atribuições relacionadas...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a escolha entre legalidade formal e cautela ética: embora não houvesse impedimento legal formal, o servidor agiu para evitar risco à moralidade administrativa.
- Se o enunciado destacar confiança pública, lisura institucional ou risco de questionamento ético, verifique a moralidade administrativa além da legalidade formal.
- A ausência de vedação jurídica expressa não elimina o dever ético de prevenir situação que possa comprometer a imparcialidade percebida.
- Publicidade administrativa não autoriza divulgar dados pessoais sem pertinência ao interesse público.
- Eficiência não prevalece, no caso, sobre a necessidade de resguardar a moralidade e a integridade institucional.
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Comentários
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A alternativa correta é:
C — Atuar com honestidade e lealdade institucional, prevenindo conflitos de interesses que comprometam a moralidade administrativa.
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