Vamos analisar a questão fornecida sobre o conceito de criança e adolescente conforme o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o Código Civil, uma pessoa com 14 anos de idade é considerada relativamente incapaz. Conforme o Art. 4º, inciso I, do Código Civil, são relativamente incapazes os maiores de 16 e menores de 18 anos. Menores de 16 anos, portanto, são absolutamente incapazes.

Já no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de adolescente é dada para aqueles entre 12 e 18 anos, conforme o Art. 2º do ECA. Portanto, uma pessoa com 14 anos é considerada um adolescente.

Vamos analisar a alternativa correta com base nessas referências:

Alternativa C - Relativamente capaz e adolescente.

Essa é a resposta correta. A alternativa considera que, segundo o Código Civil, uma pessoa de 14 anos é relativamente capaz, e segundo o ECA, é considerada adolescente. Ambas as definições estão de acordo com a legislação vigente.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - Absolutamente incapaz e criança.

Erro: Uma pessoa de 14 anos não é considerada absolutamente incapaz, pois aos 14 anos é adolescente e relativamente incapaz.

Alternativa B - Relativamente capaz e criança.

Erro: A pessoa de 14 anos não é considerada criança, mas sim adolescente, de acordo com o ECA.

Alternativa D - Capaz e adolescente.

Erro: Aos 14 anos, a pessoa não é considerada plenamente capaz, apenas relativamente capaz, conforme o Código Civil.

Alternativa E - Absolutamente incapaz e adolescente.

Erro: Aos 14 anos, a pessoa é considerada adolescente, mas não absolutamente incapaz, e sim relativamente capaz.

Uma estratégia importante para abordar questões desse tipo é sempre associar a idade às categorias legislativas corretas, lembrando que o ECA define a faixa etária de criança e adolescente, enquanto o Código Civil define a capacidade civil.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Alternativa E

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Faltou combinar com o Código Civil:

Art. 3° São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

I - os menores de dezesseis anos;

Resposta letra E.

Código Civil:

Art. 3° São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

I - os menores de dezesseis anos;

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.