O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) - Lei nº 8...

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Q4052375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
Q4052375 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) - Lei nº 8.069/90, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento. A luz do ECRIAD, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________ e ___________ dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
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