Conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças ou
agravos.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e alterações, o
enunciado refere-se ao conceito de

Question

Conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças ou
agravos.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e alterações, o
enunciado refere-se ao conceito de Alternativa A:  saúde do trabalhador.  Ou Alternativa B: vigilância médica. Ou Alternativa C: vigilância sanitária.  Ou Alternativa D: vigilância epidemiológica.  Ou Alternativa E: assistência terapêutica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] vigilância epidemiológica.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 2º: "Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos." O enunciado reproduz essa definição legal, logo o conceito cobrado é vigilância epidemiológica.Tema central: Vigilância epidemiológicaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Saúde do trabalhador é conceito legal distinto e mais amplo, previsto no art. 6º, § 3º, da Lei nº 8.080/1990. Segundo a base, ele abrange promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores, valendo-se de ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. Portanto, não se confunde com a espécie específica descrita no enunciado.BErradaIncorreta. A expressão "vigilância médica" não corresponde ao conceito jurídico tipificado no art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990. O critério eliminatório aqui é a inexistência de correspondência com o conceito legal cobrado.CErradaIncorreta. Vigilância sanitária tem objeto legal diverso. Nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990, ela se refere a ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Já o enunciado trata de prevenção e controle de doenças ou agravos mediante conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças em fatores determinantes e condicionantes de saúde, o que caracteriza vigilância epidemiológica.DCertaA alternativa D está correta porque há correspondência literal entre o enunciado e o conceito previsto no art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990. A lei define vigilância epidemiológica exatamente como o conjunto de ações voltado ao conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.EErradaIncorreta. Assistência terapêutica não se identifica com o conceito legal do enunciado. Conforme a base, trata-se de atuação ligada ao cuidado e tratamento em saúde, e não à detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde para controle de doenças ou agravos. Falta identidade conceitual com o art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, porque ambas estão no art. 6º da Lei nº 8.080/1990, mas têm conceitos legais distintos. Também podia induzir erro a referência à saúde do trabalhador, que utiliza ações de vigilância, sem se confundir com elas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir definição da Lei nº 8.080/1990, resolva por correspondência literal do conceito.Diferencie vigilância epidemiológica de vigilância sanitária pelo objeto: doenças ou agravos, de um lado; riscos ligados a bens, serviços, meio ambiente e controle sanitário, de outro.Se a alternativa trouxer conceito mais amplo, como saúde do trabalhador, verifique se a lei o trata como categoria própria que abrange outras ações, e não como sinônimo delas.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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