Cristian é brasileiro e tem 33 anos de idade. Robson é brasi...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Constituição do Estado de Roraima, art. 33, caput e § 1º, I e IV: "O Tribunal de Contas, integrado por 7, (sete) Conselheiros, tem sede na Capital, quadro próprio de pessoal e Jurisdição em todo Estado, observado o disposto no art. 235, inciso III, da Constituição Federal."
"§ 1º Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:"
"I - ter mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade;"
"(...)"
"IV - ter mais de 10 (dez) anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior." Com isso, o TCE/RR tem 7 Conselheiros, Cristian, com 33 anos, não pode ser nomeado, e Robson, com 62 anos e 22 anos de exercício, atende aos requisitos informados, razão pela qual a alternativa correta é a C.
- Em questões sobre tribunais de contas estaduais, confira primeiro o número de membros no texto constitucional local.
- Quando o requisito etário vier em fórmula fechada, aplique a literalidade: “mais de 35” exclui quem tem 35 ou menos; “menos de 65” admite quem tem 64 ou menos.
- Se o enunciado mandar decidir apenas com os dados fornecidos, não acrescente impedimentos não informados.
- Identifique se há um dado suficiente para excluir o candidato de imediato; aqui, a idade de Cristian já resolve a questão sem depender de outros requisitos.
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Comentários
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obs. Cristian precisava ter 35 anos e menos de 65 anos. Não 33.
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