O apoio aos alunos com necessidades educacionais
específicas, especialmente no que se refere à
mobilidade, pode ocorrer por meio de adaptações na
acessibilidade que contribuam para a eliminação de
barreiras arquitetônicas. Analise as afirmativas a seguir:
I. Ambientes com areia fofa favorecem a acessibilidade e
a mobilidade.
II. Ambientes sem degraus contribuem para a
acessibilidade e a mobilidade.
III. Ambientes com mobiliário desnivelado favorecem a
circulação segura dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em

Question

O apoio aos alunos com necessidades educacionais
específicas, especialmente no que se refere à
mobilidade, pode ocorrer por meio de adaptações na
acessibilidade que contribuam para a eliminação de
barreiras arquitetônicas. Analise as afirmativas a seguir:
 I. Ambientes com areia fofa favorecem a acessibilidade e
 a mobilidade.
II. Ambientes sem degraus contribuem para a
acessibilidade e a mobilidade.
III. Ambientes com mobiliário desnivelado favorecem a
circulação segura dos estudantes.
 É CORRETO o que se afirma em Alternativa A: II, apenas. Ou Alternativa B: III, apenas. Ou Alternativa C: II e III, apenas.  Ou Alternativa D: I e II, apenas. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] II, apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015 adota como critério a utilização dos espaços e mobiliários com segurança e autonomia. No caso, a ausência de degraus é a condição compatível com esse critério; por isso, somente II está correta, e o gabarito é A.Tema central: Acessibilidade na circulação escolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A seleciona somente II. Evitar degraus contribui para a continuidade da circulação e atende ao conceito legal de acessibilidade e à eliminação de barreiras, previstos no art. 3º, I e IV, da Lei nº 13.146/2015. Como apoio técnico, a ABNT NBR 9050:2020, itens 6.3.2 e 6.3.4.1, estabelece requisitos para revestimentos de circulação e orienta evitar desníveis nas rotas acessíveis. Isso não significa que a ausência de degraus, isoladamente, satisfaça todos os requisitos de acessibilidade.BErradaConsidera verdadeira III, mas mobiliário desnivelado, na leitura adotada pelo gabarito, significa mobiliário irregular ou instável. Essa condição contraria a utilização segura exigida pelo art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015. Também exclui II, que corretamente reconhece a contribuição da ausência de degraus para a mobilidade.CErradaEmbora inclua corretamente II, também aceita III. A irregularidade ou instabilidade do mobiliário compromete sua utilização segura, contrariando o conceito de acessibilidade do art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015.DErradaInclui indevidamente I. Considerada como superfície de circulação, a areia fofa não oferece a firmeza e a estabilidade necessárias ao deslocamento acessível, conforme o critério técnico da ABNT NBR 9050:2020, item 6.3.2. A exclusão decorre da aplicação desse critério à exigência legal de segurança e autonomia, e não de uma proibição literal da areia pela Lei nº 13.146/2015.EErradaInclui duas afirmativas falsas: I contraria os requisitos técnicos de firmeza e estabilidade da superfície de circulação; III, entendido o mobiliário desnivelado como irregular ou instável, contraria a exigência legal de utilização segura do mobiliário. A presença de II não corrige esses erros.Pegadinha da questãoNão confunda contribuir para a acessibilidade com garantir acessibilidade integral: a ausência de degraus ajuda, mas não basta isoladamente. Além disso, o gabarito interpreta a expressão imprecisa 'mobiliário desnivelado' como irregularidade ou instabilidade, não como simples diferença de altura entre móveis ou possibilidade de ajuste.Dica para questões semelhantesAvalie cada condição física pela possibilidade de circulação e utilização com segurança e autonomia, conforme o art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015.Em superfícies de circulação, verifique firmeza e estabilidade; nas rotas acessíveis, observe a prevenção de desníveis.Separe o conceito legal de acessibilidade dos requisitos técnicos: a lei não proíbe literalmente areia fofa nem emprega a expressão 'mobiliário desnivelado'.

O apoio aos alunos com necessidades educacionais específica...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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