Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a ...
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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927523
Direito Penal
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e
ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena,
deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa:
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