À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e de outros documentos que consagram a doutrina da proteção integral, compreender a criança como sujeito de direitos significa reconhecer que ela: Alternativa A: Possui direitos próprios, que devem ser garantidos pela família, pela sociedade e pelo Estado. Ou Alternativa B: Deve ser preparada para exercer direitos apenas quando atingir a maioridade. Ou Alternativa C: Precisa obedecer às decisões dos adultos, mesmo em detrimento de suas necessidades. Ou Alternativa D: Depende da intervenção da escola para ter seus direitos respeitados. Ou Alternativa E: Pode participar das decisões apenas quando apresentar maturidade suficiente.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Di...

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Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037871 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e de outros documentos que consagram a doutrina da proteção integral, compreender a criança como sujeito de direitos significa reconhecer que ela:

Possui direitos próprios, que devem ser garantidos pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Deve ser preparada para exercer direitos apenas quando atingir a maioridade.

Precisa obedecer às decisões dos adultos, mesmo em detrimento de suas necessidades.

Depende da intervenção da escola para ter seus direitos respeitados.

Pode participar das decisões apenas quando apresentar maturidade suficiente.

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