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Q4372460 Nutrição
De acordo com a RDC n° 275 de 21 de outubro de 2022, é necessário harmonização nos ambientes quando se trata de ação de inspeção sanitária, em todo território nacional. A partir disso é necessário que estes ambientes possuam processos operacionais padrão e estabelecimento de boas práticas. Considerando a estrutura física-funcional de uma unidade de produção de refeição, assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) o piso deve ser de fácil higienização, liso, com declive, livre de rachaduras, com ralos sifonados, com grelhas em locais apropriados para impedir a entrada de baratas e roedores. ( ) o teto deve ser de cor clara, acabamento liso, impermeável de fácil limpeza para desinfecção adequada, livre de bolor, descascamento e outros. ( ) as janelas devem ter superfície lisa, de fácil higienização, existência de tela de proteção contra insetos, em caso de alta luminosidade é indicado usar cortinas de pano. ( ) a iluminação deve ser natural ou artificia adequada a atividade desenvolvida, as luminárias devem conter proteção. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A correspondência dos requisitos de pisos, tetos e iluminação com o Anexo II, somada à recomendação de cortinas de pano na assertiva sobre janelas, conduz à sequência VVFV e à alternativa D.

Tema central: Requisitos sanitários da estrutura física
Análise das alternativas
A
Errada
A sequência VVVV erra a terceira assertiva. Embora as exigências de superfície higienizável e proteção contra insetos estejam corretas, a recomendação adicional de cortinas de pano é rejeitada no julgamento oficial. Portanto, a terceira posição deve ser F, sem atribuir à norma uma proibição expressa que os dispositivos citados não contêm.
B
Errada
A sequência FFVV erra as três primeiras posições. O piso deve receber V, pois higienização, declive, conservação e drenagem protegida são requisitos contemplados. O teto também deve receber V, porque acabamento liso, claro, impermeável e conservado corresponde às exigências normativas. Já as janelas devem receber F pelo acréscimo da recomendação de cortinas de pano, rejeitada pelo gabarito, e não pelas exigências de higienização e proteção contra insetos.
C
Errada
A sequência VFVF erra a segunda, a terceira e a quarta posições. O teto é verdadeiro, pois suas características de acabamento e conservação correspondem aos requisitos previstos. A assertiva sobre janelas é falsa no julgamento oficial devido à recomendação final de cortinas de pano. A iluminação é verdadeira: pode ser natural ou artificial, desde que adequada à atividade, e as luminárias devem ter proteção contra quebras.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne os seguintes julgamentos: 1. Piso — verdadeiro. Os itens 1.4.1–1.4.3 contemplam facilidade de higienização, declive, conservação e drenagem protegida contra pragas. Assim, as características apresentadas são compatíveis com os requisitos sanitários do piso. 2. Teto — verdadeiro. Os itens 1.5.1–1.5.2 exigem acabamento liso, claro, impermeável, higienizável e em bom estado de conservação. A ausência de bolor e descascamento corresponde a essa exigência de conservação e limpeza. 3. Janelas — falso. Superfícies higienizáveis e proteção contra insetos estão de acordo com os requisitos dos itens 1.8.1–1.8.2. O trecho rejeitado pelo gabarito é a recomendação final de cortinas de pano para excesso de luminosidade. É importante delimitar o fundamento: os dispositivos citados não estabelecem proibição textual expressa dessas cortinas, e sua simples ausência na norma não demonstraria, isoladamente, inadequação sanitária. A falsidade corresponde à rejeição dessa recomendação acrescentada, conforme o julgamento oficial. 4. Iluminação — verdadeiro. Os itens 1.13.1–1.13.2 admitem iluminação natural ou artificial adequada à atividade e exigem proteção das luminárias contra quebras. A referência normativa pertinente é a RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, e não de 2022, como consta no enunciado. Essa resolução trata de estabelecimentos produtores e industrializadores; para serviços de alimentação, há regulamento específico na RDC nº 216/2004. Essa diferença de âmbito não altera a correspondência dos requisitos cobrados com a lista da RDC nº 275.
Pegadinha da questão
A terceira assertiva começa com exigências corretas e termina com uma recomendação indevida no julgamento da questão. Aceitar a primeira parte sem avaliar o trecho final leva a considerar verdadeiro um conjunto que deve ser marcado como falso.
Dica para questões semelhantes
  • Ao usar uma norma como parâmetro, confira seu âmbito de aplicação: requisitos coincidentes não tornam idênticos os campos de aplicação dos regulamentos.
  • Ao reconhecer requisitos de estrutura física, diferencie as funções cobradas: acabamento e conservação permitem higienização; barreiras nas aberturas e na drenagem impedem a entrada de pragas; proteção das luminárias atende ao risco de quebras.

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