Questões de Concurso Público TJ-SP 2026 para Programa de Residência Jurídica

Foram encontradas 10 questões

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Q4393844
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393844 Direito Penal
No estudo das fontes do Direito Penal brasileiro, considera-se como fonte formal imediata
Alternativas
Q4393845
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393845 Direito Penal

Durante grave crise sanitária, foi editada lei penal temporária com vigência expressamente limitada a determinado período, tipificando conduta até então atípica. Encerrada sua vigência, descobriu-se que determinado agente praticou a conduta durante o período de eficácia da lei.



Nessa situação, é correto afirmar que a lei

Alternativas
Q4393846
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393846 Direito Penal
Em sede de conflito aparente de normas, o princípio que faz o funcionário público responder por peculato-furto ao invés de furto denomina-se
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Q4393847
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Teoria Geral do Delito , Crimes contra a vida , Homicídio
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393847 Direito Penal

“A”, que pedalava uma bicicleta, atropelou e matou um pedestre. “A” reconheceu que pilotava em velocidade elevada e que não conseguiu desviar a tempo, apesar de ter tentado e nunca imaginar que o evento poderia ter acontecido. “A”, de fato, fora imprudente.



Sendo assim, a figura típica que se adequa a essa situação hipotética é

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Q4393848
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393848 Direito Penal
Assinale o tipo de crime em que o sujeito ativo é dotado da singular característica “dever jurídico específico de proteção e vigilância” e que, por isso, é denominado de “garante”.
Alternativas
Q4393849
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393849 Direito Penal
Com base nas regras do regime semiaberto previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4393850
Direito Penal Tipicidade , Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393850 Direito Penal
Com base no art. 122 do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto à conduta e sua consequência jurídica.
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Q4393851
Direito Penal Tipicidade , Crimes contra o patrimônio , Roubo ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393851 Direito Penal
Um agente entrou em uma farmácia, simulou estar armado ao manter uma das mãos sob a camisa e exigiu a entrega do dinheiro do caixa. Temendo a agressão anunciada, o atendente entregou os valores solicitados. Após a fuga, verificou-se que o agente não portava qualquer arma.


Em relação a essa situação hipotética, o fato configura
Alternativas
Q4393852
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393852 Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne ao crime de injúria racial.
Alternativas
Q4393853
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393853 Direito Penal
Um delegado de polícia determinou a condução coercitiva de uma testemunha regularmente identificada nos autos, sem prévia intimação para comparecimento e sem situação de flagrante delito. A medida foi executada por policiais, que levaram a testemunha à delegacia para prestar esclarecimentos.

Em relação a essa situação hipotética e à luz da Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: E
5: D
6: E
7: C
8: D
9: B
10: C
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