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Q4393844

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393844 Direito Penal

No estudo das fontes do Direito Penal brasileiro, considera-se como fonte formal imediata

A

a lei penal.

B

a doutrina penal.

C

os costumes jurídicos.

D

os princípios gerais do direito.

E

a jurisprudência dos tribunais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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